Contratar plano de saúde individual: hoje quase impossível

Contratar um plano de saúde individual ou familiar hoje está ficando quase impossível. Quem não trabalha para uma empresa com plano ou não pertence a algum sindicato, entidade ou associação e quer contratar um plano de saúde individual enfrenta grandes dificuldade.

Cada vez menos operadoras de planos de saúde oferecem o plano individual. Ou quando oferecem, cobram valores tão elevados que afastam os potenciais clientes.

Essa escassez de planos individuais é consequência da atual regulamentação do setor: como os planos de saúde individuais e familiares têm reajustes controlados pela ANS, as operadoras preferem comercializar os planos coletivos, empresariais ou por adesão, pois o reajuste é livremente negociado entre as partes além de poderem ser rescindidos unilateralmente por elas (desde que motivado).

Além disso, segundo recente decisão da Ministra Isabel Gallotti, do STJ, “não é ilegal a recusa de operadoras de planos de saúde de comercializarem planos individuais por atuarem apenas no segmento de planos coletivos. Não há norma legal alguma obrigando-as a atuar em determinado ramo de plano de saúde“. (Processo: REsp 1.773.059)

Gráfico mostrando o percentual de cada tipo de plano de saúde
O plano de saúde individual está escasso no mercado e vem diminuindo o número de beneficiários dele em comparação com outros tipos de planos

O que acontece é que os planos coletivos são muito mais vantajosos para as operadoras. Embora eles, a princípio, tenham mensalidades menores do que os planos individuais equivalentes, como o reajuste não é controlado pela ANS, em pouco anos podem estar com as mensalidades bem mais elevadas. E caso a parte não aceite os reajustes, as operadoras podem rescindir unilateralmente o contrato.

Consequências da escassez dos planos de saúde individuais

O desinteresse das operadoras em comercializar planos individuais tem reflexos em todo o mercado, enfraquecendo a posição dos consumidores. Vejamos alguns desses reflexos:

Portabilidade

A portabilidade permitiria ao consumidor trocar de plano sem tem de cumprir carência desde que atendidos alguns requisitos.

O problema é que a portabilidade só pode ser feita de um plano para outro com características semelhantes. E como há cada vez menos planos individuais praticamente não há mais planos semelhantes. Por isso, ocorrem cada vez menos portabilidades.

Muitos corretores de plano de saúde afirmam jamais terem feito uma portabilidade pois praticamente não há planos com as mesmas características.

Cotação e comparação entre planos

Caso você tenha entrado em sites com o objetivo de fazer uma cotação online e comparar preços e características de diferentes planos deve ter observado que quase todos eles não fornecem na hora a cotação e sim coletam seus dados para posterior contato.

E isso não é à toa: os corretores precisam verificar qual opção entre os planos coletivos eles vão poder te oferecer. Para isso eles precisam perguntar algumas informações antes de te oferecer um plano.

 

O que fazer caso não consiga contratar um plano de saúde individual

Na prática existem duas alternativas para superar a escassez de planos individuais:

  • Contratar um plano de saúde empresarial ou;
  • Aderir a um plano coletivo por adesão.

Contratar um plano de saúde empresarial

Para fazer essa contratação é necessário ser sócio de uma pessoa jurídica, podendo até ser um MEI desde que constituído há mais de seis meses. O problema é que não se consegue contratar um plano empresarial para uma pessoa apenas: normalmente é a partir de três pessoas e pele menos duas não podem ser da mesma família. Ou seja, essa alternativa não é para todo mundo.

Aderir a um plano coletivo por adesão

Nesse caso é necessário pertencer a algum sindicato, associação, entidade, cooperativa, etc. A boa notícia é que há uma profusão delas e a cada dia fundam-se novas até mesmo porque algumas ganham parte da mensalidade dos associados. A má notícia é que pode ser necessário pagar algum valor para ser associado.

 

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