Infelizmente várias operadoras de plano de saúde não cumprem os contratos que elas mesmo elaboram ou se recusam a atender as coberturas obrigatórias determinadas no Rol de procedimento da ANS. Para forçar as operadoras de planos de saúde a cumprirem seus deveres, os clientes contam com um poderoso instrumento jurídico chamado liminar. E é possível […]
Como conseguir liminar para obrigar o plano de saúde Read Post »
Todos os planos de saúde devem seguir o Rol de Procedimentos da ANS que especifica as coberturas mínimas que eles devem oferecer aos seus clientes. Tudo o mais pode variar. Entre essas variações está o reembolso. Há planos de saúde que oferecem ao cliente a possibilidade de livre escolha de prestadores de serviço, com o
Reembolso pelo plano de saúde: quando ele é devido Read Post »
Quando contratamos um plano de saúde normalmente é para evitarmos os problemas da rede pública de saúde e um dos mais graves deles é a demora no atendimento que pode chegar a meses ou até mesmo anos. No entanto, algumas operadoras de planos de saúde reduziram e sobrecarregaram suas redes conveniadas – principalmente nos planos
Prazos máximos de atendimento dos planos de saúde Read Post »
Está tendo problemas com o seu plano de saúde? Talvez você consiga resolvê-los utilizando a Notificação de Investigação Preliminar (NIP). A ANS editou em 6 de agosto de 2010 a Resolução Normativa nº 226, que institui o procedimento de Notificação de Investigação Preliminar (NIP). A NIP “consiste em um instrumento que visa a solução de
O reajuste do plano de saúde causa calafrios em todos. Mas sabendo as regras para aplicação do reajuste pelas operadoras podemos nos antecipar e tomar medidas como evitar que ele venha muito alto ou até mesmo decidir pela conveniência de mudar de plano ou não. Vamos ver as seguintes questões: Quem é responsável por
Os clientes dos planos de saúde de uma determinada operadora formam o que se chama de “carteira” da operadora. É comum haver uma subdivisão dos clientes vinculados à operadora em diversas carteiras, dependendo do tipo de contratação ou da data, por exemplo. E essas carteiras podem ser vendidas para outra operadora, operação que no mercado
Alienação de carteira e direito do cliente do plano de saúde Read Post »
O setor de planos de saúde é regulado pela Lei Federal 9.656/98 (conhecida como Lei dos Planos de Saúde) e também pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). É o CDC que atribui responsabilidade à operadora de plano de saúde em caso de erro médico. Nosso Código de Defesa do Consumidor adota o modelo da responsabilidade
Erro médico e responsabilidade legal do plano de saúde Read Post »
O cancelamento (rescisão) do plano de saúde pode ser feito tanto pelo cliente (beneficiário) quanto pela operadora. O cliente pode cancelar a qualquer hora mas a operadora precisa cumprir algumas regras que veremos a seguir.
Sempre causa muita dúvida para os clientes o que os planos de saúde são obrigados a dar cobertura ou não. No Brasil, é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que define a lista de serviços (chamados de “procedimentos”) incluindo consultas, exames, cirurgias, internações, etc., que os planos são obrigados a cobrir, conforme cada tipo
O que o plano de saúde é obrigado a cobrir ou não – rol de procedimentos obrigatórios Read Post »
Registro SUSEP 211128732
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