Quando propomos uma ação contra um plano de saúde, uma operadora ou o estado, o processo pode ser distribuído para um juiz que tem uma interpretação diferente da maioria dos demais quanto às leis as as provas do processo. Afinal, todo juiz, desembargador ou ministro pode apreciar livremente a prova constante nos autos do processo, […]
Novas normas da ANS que passaram a valer no dia 31 de dezembro de 2024 determinam que a exclusão ou substituição de hospitais da rede credenciada devem ser comunicadas com antecedência de 30 dias — e individualmente — a cada beneficiário. Mas não é só isso: elas permitem que os clientes mudem de plano antes
Agora você pode cancelar o plano de saúde se um hospital sair da rede Read Post »
Importante mudança na regra de cancelamento do plano de saúde, determinada pela ANS, começa a valer a partir de 01/02/2025 O plano de saúde só poderá cancelar o plano caso o usuário deixe de pagar pelo menos duas mensalidades, seguidas ou não, no período de 12 meses. Dias de atraso em mensalidades que já foram
Com a divulgação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do percentual máximo de reajuste das mensalidades relativas aos planos de saúde individuais e familiares em 2019, de 7,35% ficou mais uma vez clara a diferença entre os planos individuais e os coletivos. As pessoas que aderiram a planos coletivos jamais receberam reajuste nesses patamares
Reajuste abusivo do plano coletivo – o que fazer Read Post »
O quadro de uma criança com autismo (Transtorno do Espectro do Autismo – TEA) tem como principal característica sua dificuldade de interação social. O tratamento do autismo envolve profissionais de diferentes áreas como psicólogos, fonoaudiólogos, neurologistas, entre outros para garantir o pleno desenvolvimento do indivíduo e sua qualidade de vida. Entre as técnicas disponíveis para
Plano de saúde é obrigado a cobrir terapia ABA para autistas Read Post »
Felizmente as despesas com mensalidades de planos de saúde e tratamentos podem ser descontadas do montante a ser pago no imposto de renda. Isso acaba tornando o plano um pouco mais barato. Para descontar o valor total pago com plano de saúde do imposto de renda é preciso fazer a declaração pelo modelo completo. Isso
Imposto de renda: declarar despesa com plano de saúde o total de imposto a pagar Read Post »
Todos os medicamentos que são registrados no Brasil recebem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uma ou mais indicações, que devem constar em sua bula. Mesmo os medicamentos já aprovados pela Anvisa para determinados usos podem vir a ser empregados no tratamento de outras doenças. Quando isso acontece, é utilizada a expressão
Planos de saúde devem fornecer medicamentos off label Read Post »
O programa Farmácia Popular é do Governo Federal e disponibiliza dezenas de medicamentos, gratuitos ou com desconto de até 90%. Para receber ou adquirir medicamentos pelo programa é necessário ter documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF; receita médica válida e comparecer a uma
Farmácia Popular: lista de medicamentos disponibilizados Read Post »
Uma das “pegadinhas” embutidas no aparente menor custo dos planos de saúde coletivos é a possibilidade da operadora rescindir unilateralmente o contrato, desde que comunique com antecedência de 60 dias. É um recurso muito utilizado por elas quando tentar impor um alto índice de reajuste para o plano e a entidade, sindicato ou empresa não
Rescisão unilateral de plano de saúde só é válida com motivação, diz STJ Read Post »
Em 2018 o Sistema Único de Saúde (SUS) completou 30 anos. Ele foi criado para atender todos os brasileiros de forma totalmente gratuita, sem nenhuma discriminação, cobrindo tratamentos como vacinações, cirurgias, transplantes, medicamentos de alto custo, etc. E com o aumento do desemprego registrado no início de 2019, é previsível que mais brasileiros percam seus
Registro SUSEP 211128732
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